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SUAS SOLUÇÕES COMEÇAM AQUI

 

"A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE" 

Martin Luther King Jr.

 

 

 

Seja Bem Vindo!

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 Sobre Dr. Marcelo M. Paiva 

Sou advogado atuante desde 2015, com sólida experiência jurídica no contencioso e no litigioso na esfera Trabalhista, Civil e imobiliário frente aos processos judiciais e extrajudiciais, cartórios e na consultoria preventiva.

 

Trabalhar com eficiência buscando o resultado de forma ética e transparente com o cliente, mantendo-o informedo a cada movimento processual, cada decisão a ser tomada durante o processo e acordos extrajudiciais.

 

Pós graduado em Direito Civil, Processo Civil pela Escola Paulista de Direito EPD.

Áreas de Atuação

TRABALHISTA 

 

º Rescisão do contrato de trabalho

º Rescisão Indireta

º Discriminação e assédio no trabalho

º Demissão sem carteira assinada

º Acidente do trabalho

º Horas extras

º Adcionais de insalubridade e periculosidade

º Verbas rescisõrias

º Acompanhamento de acordos extrajudiciais

º Reconhecimento de vínculo de emprego

º Demisão no período de estabilidade

º Reversão de justa causa

º FGTS

º Férias

º Indenização por assédio (danos morais e materiais)

 

DIREITO DE FAMÍLIA

 

º Separação;

º Divórcio;

º União Estável;

º Testamentos;

º Contrato Pré-Nupcial;

º Alimentos;

º Guarda de Menor;

º Guarda Compartilhada

º Regulamentação de Visitas;

º Pensões e Revisões Alimentícias;

º Retificação e Regularização de Nome e Prenome;

º Alvará Judicial;

º Inventários Judiciais /Extrajudiciais e Partilha; 

º Tutela e Curatela;

º Sucessões; e, 

º Planejamento Sucessório.

 

ÁREA DA RESPONSABILIDADE CIVIL

 

º Excesso de Pena Imposta Pelo Estado ao Preso;

º Danos Causados Por Autoridades;

º Enchentes;

º Erro médico ou Negligência;

 º Ações Contra Planos de Saúde;

º Dano Estético;

º Dano à Imagem;

º Assédio Moral;

º Assédio Sexual;

º Decorrentes de Erros Profissionais; e,

º Dano Por Causa Morte de Responsabilidade Objetiva da Prestadora de Serviços de Transportes Coletivo/Privado e Afins. 

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

º Elaboração de Contratos e Revisão

º Ajuizamento e Defesa em Ações Judiciais relativas a Inadimplemento

º Ação de Despejo por falta de pagamento;

º Ação de execução de aluguéis;

º Revisional de aluguel;

º Ação renovatória de aluguel;

º Ação de consignação em pagamento;

º Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;

º  Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.

Espaço OAB/SP

Além do atendimento com hora marcada no espaço da OAB/SP, também há videoconferência e/ou visita ao estabelecimento do cliente.

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